Termos de Uso

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Última atualização: maio de 2025

1. Aceite dos termos

Ao acessar e utilizar o site da Arca Católica, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições, pedimos que não utilize nossos serviços.

2. Sobre os produtos

A Arca Católica comercializa exclusivamente produtos digitais (ebooks em formato PDF). Todo o conteúdo é elaborado com fidelidade à doutrina da Igreja Católica Apostólica Romana. A Arca Católica é a autora dos livros e materiais disponibilizados em seu catálogo, salvo indicação explícita em contrário.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo textos, layouts, marcas e materiais digitais — é de propriedade exclusiva da Arca Católica e protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito
• Revender ou compartilhar os ebooks adquiridos
• Utilizar os materiais para fins comerciais sem autorização

4. Licença de uso pessoal

Ao adquirir um ebook, o cliente recebe uma licença pessoal e intransferível para uso individual. O arquivo não pode ser compartilhado, distribuído, impresso em larga escala ou utilizado para fins comerciais.

5. Responsabilidade

A Arca Católica zela pela qualidade e fidelidade doutrinária de seu conteúdo. No entanto, não nos responsabilizamos pelo uso inadequado ou interpretações equivocadas dos materiais.

6. Alterações

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente sempre estará disponível nesta página.

7. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos.

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